Qual é a melhor categoria para enquadramento de profissionais da medicina, sendo médico autônomo ou MEI?
Essa é uma dúvida bastante comum entre os profissionais da área, pois de acordo com a categoria escolhida o profissional pode se ver obrigado a contribuir com uma carga tributária maior do que a necessária.
Neste artigo, vamos esclarecer o tema e retirar todas as suas dúvidas, a fim de que você possa realizar a sua escolha de forma assertiva e segura. Então continue conosco e não deixe de ler este artigo até o final!
Médico Autônomo
O médico que opta por atuar como um médico autônomo não possuía uma empresa registrada e muito menos um CNPJ, ele atua diretamente através de seu CPF e isso não quer dizer que ele seja menos competente que médicos que optam por outra categoria. Trata-se apenas de uma opção de escolha pessoal.
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Um médico autônomo precisa emitir recibo dos serviços prestados através do seu CPF e registrá-los no carnê leão para declaração do imposto de renda junto a Receita Federal.
Veja nesta página mais detalhes sobre Abertura de uma clínica Médica.
Não há qualquer impedimento legal para um médico autônomo, porém é preciso está ciente que neste caso o profissional deverá contribuir com uma alíquota de 20% para o INSS sobre os seus rendimentos, além de contribuir através do imposto de renda em alíquotas que podem variar desde a situação de isenção até 27,5%.
Devido aos altos tributos aplicados sobre os profissionais liberais, a opção acaba tornando-se um pouco desvantajosa em relação às demais.
A vantagem de atuar como um profissional autônomo é a possibilidade de trabalhar por contra própria e fazer os seus próprios horários, em contrapartida o seu faturamento irá depender exclusivamente de sua carteira de clientes.
Se você pretende atuar como um profissional autônomo e está disposto a pagar uma alta carga tributária, é preciso conhecer e saber como preencher e informar corretamente os seus rendimentos através do carnê leão. Separamos logo abaixo um tópico para que você não fique com dúvidas na hora de declarar o seu imposto de renda.
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Como escriturar o Carnê Leão para Médicos
O Carnê Leão, conhecido também como livro caixa é um programa disponibilizado gratuitamente pela Receita Federal, onde você precisará informar todos os valores recebidos a título do exercício de suas funções como médico prestador de serviços para pessoas físicas.
Entretanto existe a possibilidade de utilizar algumas despesas para abater o valor do imposto de renda a ser pago, como por exemplo: aluguel e IPTU do consultório, despesas de luz, água e telefone do consultório, despesa com recepcionista, materiais de limpeza, materiais de escritório e honorários contábeis.
Veja neste artigo que eu demonstrei o passo a passo para realizar o Carnê Leão.
Você será tributado com base no seu faturamento, menos as despesas que podem ser abatidas, de acordo com a seguinte tabela:
- I – Até 1.903,98 – Isento
- II – De 1.903,99 até 2.826,65 – 7,5%
- III – De 2.826,66 até 3.751,05 – 15%
- IV – De 3.751,06 até 4.664,68 – 22,5
- V – Acima de 4.664,68 – 27,5%
Após a apuração do valor a ser pago, você precisará emitir uma guia DARF para pagamento.
Como você pode ver a alíquota de IR para pessoas físicas é elevada, portanto recomendamos que você procure uma consultoria contábil para conhecer outras possibilidades antes de adotar esta opção.
A AJMED conta com um time de especialistas prontos para lhe atender, entre em contato conosco!
Por falta de orientação e conhecimento a respeito da legislação tributária, alguns profissionais acabam deixando de declarar para a Receita Federal alguns de seus rendimentos. Orientamos que você não faça isso, pois estará correndo um grande risco de cair na “malha fina”, sendo convocado para prestar os devidos esclarecimentos em uma unidade da Receita Federal do Brasil, onde você precisará pagar uma multa de até 20% sobre os rendimentos não declarados e em alguns casos ainda responder pelo ato de sonegação fiscal junto ao judiciário.
Médico MEI?
Muitos questionam e possuem a seguinte dúvida, um profissional da saúde pode ser médico autônomo, pode atuar como MEI – Microempreendedor Individual?
Infelizmente a legislação NÃO PERMITE que os profissionais da área médica atuem como MEI – Microempreendedor Individual. Uma opção neste caso para aqueles que pretendem formalizar uma empresa e continuar atuando de forma independente e sem a necessidade de sócios é abrir uma empresa Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
https://ajmed.com.br/contabilidade-clinicas-de-pediatria/
Na EIRELI, você não precisa de um sócio para formalizar a sua empresa na junta comercial, entretanto será preciso possuir um capital social de no mínimo 100 salários mínimos.
Clínica Médica como Micro Empresa – ME
O ME é na verdade um classificação prevista na legislação tributária para micro empresas, ou seja, aquelas que possuem faturamento de até trezentos e sessenta mil reais ao ano. Na verdade, independente do faturamento previsto é plenamente possível a um médico abrir uma empresa para prestar os seus serviços.
Veja este vídeo para maiores detalhes:
Contudo, indica-se a atuação como uma empresa optante pelo Simples Nacional, devido ao seu menor número de obrigações fiscais acessórias e também por sua menor carga tributária, entretanto é preciso também está atento ao faturamento da empresa, que neste caso não pode exceder a 4,8 Milhões ao ano.
Veja neste artigo mais detalhes nas opções societárias para abrir sua clínica médica.
Para formalizar uma empresa optante pelo regime Simples Nacional é preciso fazer um registro na Junta Comercial de seu município, logo após você precisará solicitar a abertura da empresa e liberação de um CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas junto a Receita Federal e por fim solicitar ao município o seu Alvará de funcionamento e a sua Inscrição Municipal, a fim de que você possa emitir as notas fiscais pelos serviços prestados, trabalhando assim de forma regular.
Finalizei este conteúdo denso, acesse: https://gestaodeclinicas.ajmed.com.br/medico-pode-ser-mei-qual-o-tipo-de-empresa-para-abrir/
Para realizar a abertura de sua empresa, entregar as obrigações acessórias e gerar as guias para pagamento dos impostos, você precisará da orientação e auxílio de um contador com experiência na área médica. Pois só assim, você conseguirá atuar de forma segura, em dia com todas as obrigações e sem pagar mais tributos do que deveria.
A AJMED é uma consultoria contábil, especializada na área médica e de saúde. Precisa de ajuda para abrir a sua empresa? Entre em contato conosco e converse com um dos membros da nossa equipe. Nós podemos te ajudar e lhe passaremos todas as informações necessárias para que o seu negócio torne-se real.