Você sabia que é possível equiparar laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital, e com isso, garantir uma importante economia no pagamento de impostos?
A contabilidade para clínicas e hospitais possui alguns detalhes que apenas os serviços especializados de contabilidade em saúde como a AJMED conhecem.
Poucos empresários que atuam na área da saúde sabem, mas laboratórios e clínicas de exame por imagem podem ser equiparados a hospitais e obter uma redução de até 60% até 60% em impostos.
Como funciona a equiparação de laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital
A equiparação de laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital está prevista na Lei n.º 9.249/1995.
De acordo com a legislação em questão, a redução de impostos na transformação de clínicas de exame por imagem em hospital deve ocorrer sobre a base de cálculo utilizada para apuração dos impostos, da seguinte forma:
- Imposto de Renda: De 32% para 8%
- CSLL: De 32% para 12%
Após definir a parcela do faturamento que sofrerá incidência de IRPJ e CSLL, o fisco aplica uma alíquota de 15% para o IRPJ e 9% para a CSLL.
Pode parecer confuso, mas na prática, a alíquota final após a equiparação é a seguinte:
- IRPJ: 8% x 15% = 1,20%
- CSLL: 12% x 9% = 1,08%
Por sua vez, para estabelecimentos de saúde não equiparados a hospital, as alíquotas são as seguintes:
- IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
- CSLL: 12% x 9% = 2,88%
Uma economia que sem dúvida alguma, pode ser muito significativa. Veja um exemplo prático:
Faturamento Mensal: R$ 1.000.000,00
- IRPJ antes da equiparação: R$ 48.000,00
- IRPJ após a equiparação: R$ 12.000,00
- CSLL antes da equiparação: R$ 28.800,00
- CSLL após a equiparação: R$ 10.800.00
Com base no exemplo acima, a economia anual de impostos após a equiparação seria equivalente a R$ 244.800,00.
[gen_shortcode id=”1146″ title=”Botoes_Contato”]
Quais estabelecimentos em saúde podem ser equiparados a hospitais?
Vale destacar que, de acordo com a legislação em questão, laboratórios e clínicas de exame por imagem não são os únicos estabelecimentos que podem ser equiparados a hospitais.
Na prática, existem outros estabelecimentos que também podem ser equiparados, dentre eles:
Para que não restem dúvidas, vejamos o que diz o artigo 30 da Instrução Normativa RFB Nº 1.234 de Janeiro de 2012:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, a Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA reúne uma série de atividades comuns a diversos estabelecimentos de saúde.
Atividades que permitem equiparar laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital
Confira algumas atividades previstas na resolução da Anvisa que permite a equiparar laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital:
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Receber ou proceder a coleta de material;
- Fazer análise e procedimentos laboratoriais de substâncias ou materiais biológicos com finalidade diagnóstica e de pesquisa;
- Fazer o preparo de reagentes/soluções;
- Fazer a desinfecção do material analisado a ser descartado;
- Fazer a lavagem e preparo do material utilizado; e
- Emitir laudo das análises realizadas;
- Realizar exames diagnósticos e intervenções terapêuticas;
- Realizar o processamento da imagem;
- Interpretar as imagens e emitir laudo dos exames realizados;
- Guardar e preparar chapas, filmes e contrastes;
- Zelar pela proteção e segurança de pacientes e operadores; e
- Assegurar o processamento do material biológico coletado nas endoscopias.
- Realizar os exames que são representados por traçados gráficos aplicados em papel ou em filmes especiais, tais como: eletrocardiograma, ecocardiograma, ergometria, fonocardiograma, vetocardiograma, eletroencefalograma, potenciais evocados, etc.;
- Emitir laudo dos exames realizados.
- Receber e registrar o material para análise;
- Fazer a triagem do material recebido;
- Preparo e guarda dos reagentes;
- Fazer exames macroscópicos e/ou processamento técnico do material a ser examinado.
- Realizar exames microscópicos de materiais teciduais ou citológicos, obtidos por coleta a partir de esfregaços, aspirados, biópsias ou necropsias;
- Emitir laudo dos exames realizados;
- Fazer a codificação dos exames realizados;
- Manter documentação fotográfica científica, arquivo de lâminas e blocos;
- Zelar pela proteção dos operadores.
Como equiparar laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital
A solicitação para equiparar laboratórios e clínicas de exame por imagem a hospital, precisa ser realizada com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada em saúde.
O contador especializado na área de saúde conhece todos os detalhes do procedimento de equiparação e exigências da Receita Federal, tornando as chances de sucesso relacionadas ao pedido de equiparação muito maiores.
Sua clínica ou laboratório ainda não conta com uma contabilidade especializada em saúde? Venha para a AJMED!
- A AJMED conta com um time especializado e altamente capacitado na área da saúde e clínicas médicas;
- Garantimos a entrega de 100% das obrigações fiscais, contábeis relacionadas ao eSocial dos nossos clientes;
- Oferecemos assessoria especializada na abertura de empresas uniprofissionais para médicos e outros profissionais da área da saúde;
- Oferecemos serviços de Consultoria e Terceirização do Financeiro de Clínicas através de um poderoso BPO Financeiro para Clínicas Médicas;
- Somente aqui na AJMED você conta com Suporte e Treinamento para emissão de NFe de Serviços e pode retirar as suas principais dúvidas sobre ISS, Glosas Médicas, Convênios e Folha de Pagamento.
- Planejamos e buscamos a redução da carga tributária da sua clínica ou consultório médico.
- Realizamos com sucesso, dezenas de transformações clínicas em hospitais.
São mais de 40 anos de mercado e especialização na área da saúde, com centenas de clientes satisfeitos, venha você também para a AJMED!
Para saber mais sobre os serviços da AJMED e solicitar a equiparação da sua empresa de Home Care a Hospital, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
[gen_shortcode id=”1146″ title=”Botoes_Contato”]
