Você sabia que é possível equiparar ou transformar clínica em hospital, para aproveitar uma série de benefícios, como por exemplo, a redução da carga tributária?

A AJMED é especializada na redução da carga tributária para clínicas médicas por meio da equiparação ou transformações desses empreendimentos em hospitais.

A equiparação de clínicas a hospitais é legal e pode reduzir significativamente a carga tributária sobre o seu negócio.

Deseja saber mais detalhes sobre o assunto? Então, continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final.

Vamos retirar todas as suas dúvidas e apontar o caminho, ou seja, o passo a passo para transformar clínica em hospital.

Como funciona a redução de tributos para clínicas equiparadas à hospitais

Clínicas médicas equiparadas a hospitais podem contar com redução de até 60% em determinados tributos.

Essa redução está diretamente relacionada à cobrança do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

De acordo com a Lei n.º 9.249/1995 que trata da equiparação de clínicas médicas à hospitais as alíquotas relacionadas a base de cálculo dos tributos destacados acima, devem ser reduzidas da seguinte forma:

• Imposto de Renda: De 32% para 8%;
• CSLL: De 32% para 12%.

Para equiparar clínicas médicas à hospitais, é necessário observar também, as disposições previstas no art. 27 da IN SRF n.º 480, de 2004, além de contar com estrutura física condizente com o disposto no item 3 Parte II da RDC n.º 50, de 2002.

Art 27. “Art. 27. Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles diretamente ligados à atenção e assistência à saúde, de que trata o subitem 2.1 da Parte II da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 50, de 21 de fevereiro de 2002…”

Confira alguma das atividades que permitem a equiparação de clínicas à hospitais:

• Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
• Prestação de atendimento imediato de assistência à saúde;
• Prestação de atendimento de assistência à saúde em regime de internação;
• Atividades fins da prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia.

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Passo a Passo para transformar clínica médica em hospital

Com o apoio da AJMED, sua contabilidade especializada em saúde, você pode transformar clínica em hospital por meio de alguns passos, confira:

• Entre em contato com a AJMED;
• Converse com nossos especialistas e solicite a equiparação da sua clínica à hospital;
• Reúna e entregue uma cópia os documentos solicitados pela nossa equipe;
• Aguarde o prazo de conclusão do processo de equiparação.

Após a entrega de toda a documentação necessária para entrada no processo que visa transformar clínica em hospital, a AJMED irá solicitar a alteração aos órgãos competentes, dentre eles a ANVISA e a Receita Federal.

Acompanharemos todo o processo de perto e assim que a liberação for concedida, entraremos em contato com todos os detalhes.

Ao transformar clínica em hospital você reduz a carga tributária sobre os seus serviços e garante maior lucratividade para os negócios da sua clínica.

Minha clínica não pode ser equiparada a hospital, qual regime tributário escolher?

Em alguns casos, a Receita Federal pode não autorizar o andamento do processo para transformar clínica em hospital.

Em caso de negativa por parte dos órgãos competentes, quais opções restam ao contribuinte?

A legislação tributária brasileira é composto por três regimes, são eles:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Cada regime possui suas próprias características, forma de apuração, alíquotas, vantagens e desvantagens.

Assim sendo, é necessário conhecer o que cada regime pode oferecer e realizar uma análise caso a caso para determinar o melhor regime tributário para uma clínica.

Conheça mais sobre cada regime tributário:

Simples Nacional

Clínicas médicas e profissionais de saúde que faturam até R$ 4,8 milhões anuais podem optar pelo Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, conhecido por reunir todos os tributos em uma única guia, com vencimento no dia 20 de cada mês.

No Simples Nacional, médicos e clínicas médicas podem ser enquadrados no Anexo III ou no Anexo V, a depender da proporção da folha de pagamento sobre o faturamento do médico ou da clínica médica.

• No anexo III a alíquota do Simples Nacional, começa em 6% sobre o faturamento mensal;
• No anexo V a alíquota do Simples Nacional, começa em 15,5 % sobre o faturamento mensal.

Como podemos observar, o anexo III possui alíquota muito inferior ao anexo V, no entanto, para enquadrar uma clínica ou até mesmo um médico neste anexo, é necessário que a folha de pagamento da empresa represente 28% ou mais do seu faturamento.

Lucro Presumido

Por sua vez, o Lucro Presumido é um regime tributário destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões de reais.

Diferentemente do Simples Nacional,nesse regime tributário os impostos são pagos em guias separadas e o montante total dos tributos devidos pode variar entre 13,33% e 16,33% a depender do município de instalação da clínica.

Com base nas suas alíquotas, esse regime costuma ser vantajoso para clínicas enquadradas no anexo V do Simples Nacional ou mesmo no anexo III a depender do volume de faturamento da empresa.

Lucro Real

Por fim, temos o Lucro Real, um regime tributário destinado a grandes empresas onde parte dos tributos são calculados com base no lucro líquido.

Devido a sua complexidade e também a carga tributária que por vezes é mais elevada que a aplicada no Simples Nacional e no Lucro Presumido, o Lucro Real acaba sendo menos utilizado que os demais regimes tributários.

Como transformar clínica em hospital

Deseja transformar clínica em hospital? Entre em contato com a AJMED, sua contabilidade especializada em saúde e converse com um dos nossos especialistas.

A AJMED tem as melhores soluções para contribuir para o crescimento do seu consultório ou clínica médica.

Atendemos centenas de consultórios, clínicas médicas e estabelecimentos de saúde, o próximo pode ser o seu.

Não perca mais tempo, clique em um dos botões abaixo, entre em contato conosco e saiba como transformar clínica em hospital e os benefícios dessa mudança.

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